1. DO OBJETO.

1.1. A plataforma visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

1.2. A plataforma caracteriza-se pela prestação de serviços de compra e venda de artigos ópticos, bem como a conhecer os produtos de forma interativa e dinâmica.

1.3. A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: óculos de grau, óculos solares, armações, lentes de óculos e lentes de contatos.

2. DA ACEITAÇÃO.

2.1 O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, aplicáveis ao uso do site, suas ferramentas e funcionalidades entre as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

2.2 Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nesses termos.

2.3 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com qualquer uma das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço objeto do presente instrumento. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS.

3.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

3.2. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo.

3.3. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site em redes sociais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DO CADASTRO.

4.1. Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site da Óticas Cachoeiro, o usuário deverá criar uma conta, com dados pessoais e/ou empresariais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos dos dados pessoais, privacidade e, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pela Óticas Cachoeiroe/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao serviço, inclusive o pagamento de determinado valor, processamento de informações comportamentais, vendas, etc.

4.2. Ao se cadastrar o usuário declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante, pois será através destes dados, o site realizará todas as comunicações necessárias.

4.3. A Óticas Cachoeiro poderá recusar, suspender ou cancelar o cadastro de um cliente/usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.

4.4. É de exclusiva responsabilidade do usuário a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos aos seus dados, a qual assegura ao mesmo o acesso individual à plataforma, devendo o mesmo comunicar imediatamente a Óticas Cachoeiro em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado dos dados de cadastro.

4.5. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário.

4.6. Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Menores de 18 anos não emancipados, e pessoas que por qualquer motivo não puderem exprimir sua vontade, que não possuírem plena capacidade civil, seja de forma transitória ou permanente, deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão civil e criminalmente por qualquer violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa e pelo cumprimento das demais regras presente neste instrumento.

4.5. Mediante a criação da conta, o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

4.6. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

4.7. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

4.8. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O cancelamento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

4.9.O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS.

5.1. A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

5.2. Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

5.3. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.

5.4. As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência da Óticas Cachoeiro e poderão ser concluídas antes do prazo, caso não seja possível a sua continuação por caso fortuito ou força maior.

6. DOS PREÇOS.

6.1. A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

6.2. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

6.3. Os preços são indicados em reais e não incluem possíveis taxas de cartão de crédito, boletos, taxas de entrega, fretes, entre outros, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

6.4. Na contratação de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futuras em caso de concordância do usuário.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

7.1. Cartão de Crédito

a) Aprovação financeira automática ou em até 2 dias úteis.

b) Parcelamento em até 6 vezes sem juros, sem valor mínimo das parcelas.

c) Ao optar por “Salvar dados para Compras Futuras”, os dados de seu cartão de crédito serão salvos em ambiente seguro, seguindo as normas internacionais PCI DSS e garante a integridade das informações armazenadas. Ao concordar, você pula a etapa de preenchimento dos dados para pagamento, que serão replicados em futuras compras mediante sua autorização.

7.2 Boleto

a) Aprovação financeira entre 1 e 3 dias úteis após pagamento, dependendo da compensação bancária.

b) O boleto bancário possui validade para pagamento de 3 dias corridos após a data de emissão. Os pedidos com boletos não pagos até a data de vencimento serão cancelados no menor prazo possível. Caso necessite de um boleto com vencimento atualizado, refaça o pedido no site. Pagamentos de boletos vencidos não serão aprovados automaticamente, sendo necessário o contato do cliente com a nossa Central de Relacionamento. **Não garantimos disponibilidade de produto após cancelamento do pedido por falta de comprovação de pagamento.

7.3 Vale Troca

a) Pedidos realizados com Vale Troca poderão ser cancelados, caso fique comprovado que o cliente não faça jus ao crédito utilizado, tendo em vista que todo vale troca oferecido pela Óticas Cachoeiro tem o prazo de validade de 365 dias. Após este prazo, não será possível utilizar este crédito ou solicitar estorno do valor.

8. DA TROCA E DEVOLUÇÃO.

8.1. A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

8.2. A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;

b) vício do produto.

8.3. Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o departamento de pós vendas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

8.4. Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

8.5. O usuário deverá entrar em contato com o departamento de pós vendas tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

9. DO SUPORTE.

9.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail: atendimento@oticasrx.com.br

9.2. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda á sexta feiras das 8h ás 18h.

10. DAS RESPONSABILIDADES.

10.1. É de responsabilidade do usuário:

a) defeitos ou vícios técnicos ou operacionais, originados no próprio sistema do usuário;

b) a correta utilização da plataforma, e dos seus serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários e o editor.

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

10.2. É de responsabilidade da titular da plataforma:

a) indicar as características do serviço ou produto;

b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

10.3. O Titular da Plataforma não se responsabilizará:

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

b) pelos os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma, sem o seu consentimento.

c) na máxima extensão permitida pela lei aplicável, por quaisquer danos incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros cessantes ou devido a interrupção dos negócios ou outras perdas intangíveis, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

d) na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Óticas Cachoeiro e seus fornecedores não assumem nenhuma responsabilidade por quaisquer erros ou imprecisões de conteúdo; ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e por qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

11. DOS LINKS EXTERNOS.

11.1. A Óticas Cachoeiro não se responsabiliza por links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais não exercemos controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e os serviços por ele oferecidos.

11.2. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A Óticas Cachoeiro recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no site.

11.3 A Óticas Cachoeiro não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no plataforma.

11.4. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas e não se responsabiliza caso tais informações estejam contidas nos links externos disponíveis no site.

12. DOS DIREITOS AUTORAIS. DO USO DA LICENÇA.

12.1. O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

12.2. A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual do grupo Óticas Cachoeiro, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

12.3. Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

12.4. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado:

a) modificar ou copiar os materiais;

b) usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

c) tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site RADIO MEMORY;

d) remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

e) transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

12.5. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições ou poderá ser rescindida a qualquer momento. Ao encerrar a visualização na plataforma ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual do grupo Óticas Cachoeiro, puníveis nos termos da legislação aplicável.

13. DAS SANÇÕES.

13.1. Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Óticas Cachoeiro poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos

d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio aplicativo.

14. DA RESCISÃO.

14.1 A Óticas Cachoeiro poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, o serviço objeto deste instrumento e remover quaisquer links nele publicados.

14.2. A Óticas Cachoeiro poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

15. DAS ALTERAÇÕES.

15.1. Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da Óticas Cachoeiro, para adequar ou modificar os serviços, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

15.2. Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

15.3. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o usuário não deverá utilizar o site.

16. DAS CAMPANHAS PROMOCIONAIS.

16.1. Ao aceitar estes termos, o usuário concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais por e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos - por favor, basta nos notificar a qualquer momento.

17. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

17.1. Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade, que faz parte integrante desta, a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

18. DO FORO.

18.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

18.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca em que se encontra a sede da empresa.